2018

Decreto nº 026, De 02 de Abril de 2018

Ementa: Altera o anexo I do Decreto nº 036, de 06 de junho de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 025, De 21 de Março de 2018

Ementa: Altera o Decreto 022/2017  

Decreto nº 024, De 19 de Março de 2018

Ementa: Cria Grupo de Trabalho para deliberar sobre projetos especiais no âmbito da Secretaria de Urbanismo e Obras, regulamenta a Lei Complementar nº 060, de...

Decreto nº 019, De 26 de Fevereiro de 2018

Ementa: Dispõe sobre a reversão ao patrimônio do município de Caruaru do Lote único, Quadra A, Módulo III, Fase Sul, situado no Pólo de Desenvolvimento...

Decreto nº 018, De 26 de Fevereiro de 2018

Ementa: Dispõe sobre a reversão ao patrimônio do Município de Caruaru do lote 01, Quadra G, Módulo III, Fase Norte, situado no Polo de Desenvolvimento...

Decreto nº 014, De 08 de Fevereiro de 2018

Ementa: Cria o Programa Professor Inovador e dá outras providências

Decreto nº 013, De 02 de Fevereiro de 2018

Ementa: Prorroga prazo estabelecido para pagamento da cota única do IPTU e estabelece outras providências.

Decreto nº 012, De 02 de Fevereiro de 2018

Ementa: Dispõe sobre as comissões municipais permanentes de licitação da Prefeitura Municipal de Caruaru, e dá outras providências.    

Decreto nº 011, De 02 de Fevereiro de 2018

Ementa: Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes – COMUT e dá outras providências.

Decreto nº 007, De 09 de Janeiro de 2018

Ementa: Altera Decreto nº 093, de 01 de outubro de 2015, e dá outras providências.  
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