2016

LEI Nº 5.837, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

DEFINE OS IMÓVEIS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO - IEP, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CARUARU, ESTABELECE AS CONDIÇÕES E PRESERVAÇÃO, ASSEGURA COMPENSAÇÕES E ESTÍMULOS E DÁ...

LEI Nº 5.836, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE ÁGUIAS DO AGRESTE.

LEI Nº 5.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.536, DE 12 DE JUNHO DE 2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.621, DE 13 DE JANEIRO DE 2016...

LEI Nº 5.834, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

DESAFETA BEM DE USO DO DOMÍNIO PÚBLICO, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DE LIXO POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CARUARU.

LEI Nº 5.832, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

DENOMINA CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -MARIA DE LOURDES NASCIMENTO PONTES.

LEI Nº 5.831, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DANIEL MONTEIRO DE ARAÚJO.

LEI Nº 5.830, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA SEVERINA PEREIRA DO NASCIMENTO.

LEI Nº 5.829, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FIRMINO JOSÉ RAMOS.

LEI Nº 5.828, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA LUIZ ANTÔNIO ROMÃO.
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