2017

LEI Nº 5.919/2017

INSTITUI A SEMANA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE CARUARU.

LEI 5.918/2017

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASAS DE REPOUSOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES AO ATENDIMENTO DE IDOSOS INSTALAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E ÁREAS COMUNS UM...

LEI Nº 5.939 /2017

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.940, DE 27 DE JULHO DE 2017.

Dispõe sobre o Guia Municipal de saúde de Caruaru e dá outras providências.

Lei nº 6.012, De 28 de DEZEMBRO de 2017

EMENTA: Institui a campanha Dezembro Verde - Não Ao Abandono De Animais – LEI 6.012 – 28/12/2017

Lei nº 6.011, De 28 de DEZEMBRO de 2017

EMENTA: Obriga todos os estabelecimentos destinados ao tratamento de animais de estimação a instalar paredes ou divisórias que permitam a visualização da realização dos serviços...

Lei nº 6.010, De 28 de DEZEMBRO de 2017

EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de animais disponíveis para adoção e de material de conscientização contra o abandono e os maus tratos a...

Lei nº 6.009, De 28 de DEZEMBRO de 2017

EMENTA: ESCOLA DOM BERNARDINO MARCHIÓ - LEI 6.009 – 28/12/2017

Lei nº 6.008, De 28 de DEZEMBRO de 2017

EMENTA: Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, o Registro do Patrimônio Vivo do Município de Caruaru/PE, e dá outras providências. - LEI 6.008 –...

Lei nº 6.007, De 28 de DEZEMBRO de 2017

EMENTA: Institui a lei de incentivo à tecnologia e economia criativa – Litec, que regulamenta o programa de incentivo à tecnologia e economia criativa mediante...
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