Portal atualizado em: 30/03/2023 | 15:55h

Carta de Serviços

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Atendimento ao cidadão

Mostrando 1 - 8 de 8 resultados

SCFV Irmã Werbuga

presencial

Acompanhamento de familias para ac onstrução de laços familiares através de trocas, afetibilidade para construir laços de vínculos

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e-SIC - Serviço Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão

on-line presencial

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso às informações públicas relativas ao município, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal.

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Atendimento e Ouvidoria

on-line presencial

A Ouvidoria funciona como um instrumento de gestão pública e participação popular, por meio das manifestações de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações apresentadas pelos usuários através dos canais de comunicação, objetivando a melhoria na qualidade dos serviços prestados pelo município, contribuindo assim para o fortalecimento da democracia.

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Prescrição de Débitos

on-line presencial

Cancelamento de débitos pela prescrição/decadência nos termos dos art. 125 a 126-A do CTM.

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Compensação

on-line presencial

Compensação de valores pagos indevidamente

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Restituição

on-line presencial

Restituição de valores pagos indevidamente

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Inclusão de CEP

on-line presencial

Inclusão de CEP junto ao cadastro imobiliário, caso já exista, caso contrário solicitar a Superintendência Estadual de Operações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Pernambuco, para posteriormente fazer a inclusão ao cadastro.

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Isenção da Taxa de Coleta de Resíduos - TCR

on-line presencial

Cancelamento da taxa de coleta de resíduos, tendo em vista um parecer da LOCAR que informa que não existe coleta para aquela região.

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