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Carta de Serviços

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Processos, Certidões e Contratos

Mostrando 1 - 12 de 23 resultados

Apostilamento

on-line presencial

Solicitar apostilamento (correção contratual).Caso a contratada deseje notificar o órgão ou entidade contratante acerca da necessidade de apostilamento de contratos e/ou convênios em execução, deverá elaborar comunicação justificando a necessidade e anexar os documentos comprobatórios que subsidiem o seu pedido.

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Termo de Verificação de Obras - TVO

on-line presencial

Documento emitido pela Prefeitura após a conclusão das obras de implantação do loteamento e conclusão de toda a sua infraestrutura, atestando que o mesmo está atendendo a todas as exigencias do Municipio.

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Licença de instalação de ERB – ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE

on-line presencial

Documento emitido pela prefeitura autorizando a instalação de uma Estação de Rádio Base no município de Caruaru.

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Autorização de obra de infraestrutura

on-line presencial

Documento emitido atestando a autorização da obra de infraestrutura solicitada no processo e que a mesma está atendendo a legislação vigente e que existe um responsável técnico pela execução da obra.

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Autorização de supressão vegetal

on-line presencial

Regularização da Atividade Perante a Legislação Vigente.

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Cópia de Processo

on-line presencial

Solicitação de Cópia de Processo Administrativo (Aposentadoria, Pensão, Revisão)

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Abertura de PAD - Contratos e Convênios

on-line presencial

Solicitar abertura de Processo Administração contra empresa prestadora de serviços regidos por meio de Contratos e/ou Convênios, junto à Administração Pública.

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Aditivos de Prazo Contratual

on-line presencial

Prorrogação de prazo de vigência e execução contratual.

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Aditivos de Valor

on-line presencial

Solicitar aditivo de contrato para acréscimo, supressão, reajuste ou reequilíbrio.

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Esclarecimento em Licitação

on-line presencial

Solicitação de esclarecimentos sobre processos licitatórios.

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Recurso de Licitação

on-line presencial

Recurso de Edital de Licitação

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Impugnação de Edital de Licitação

on-line presencial

Impugnação de processos licitatórios.

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