Portal atualizado em: 28 de setembro de 2022 | 21:17h

Aprovação de Loteamento

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Última atualização: 12 de setembro de 2022 às 14:48h

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Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras

Serviços Disponíveis da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras

Aprovação de Loteamento

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  • Pré requisitos

    Ser urbano; -Título de Propriedade constando averbação do Perímetro Urbano (quando for necessário); -Licença de Instalação ambiental (L.I); -Vincular o Processo de Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV (Nos casos em que é exigido).

  • Documentos necessários

    Para saber os documentos necessários, acesse: https://caruaru.pe.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/Documentos-Aprv-Ltmto.pdf

  • Quanto Custa?

    Valor variável de acordo com o assunto do processo, acessar - https://caruaru.pe.gov.br/codigo-tributario/ - (Consultar Anexo VII)

  • Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviço

    Endereço: Rua Visconde de Inhaúma, 1191, Mauricio de Nassau, CEP 55014-410, Caruaru - PE
    Acesse: https://caruaru.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&s=caruaru

  • É necessário agendamento prévio?

    Não.

  • Prazo para atendimento

    Variável

  • Modalidade do serviço

    Online e Presencial

  • Formas de acompanhamento da solicitação

    Caruaru digital (caruaru.1doc), pessoalmente ou por telefone.

  • Principais etapas para o processamento do serviço

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  • Outras informações

    Obs 1: Para a primeira análise será aceito apenas um jogo de plantas para conferência, sendo necessário, posteriormente, o requerente anexar os 5 (cinco) jogos de plantas com as devidas correções. Obs 2: Todas as plantas devem estar assinadas pelo proprietário e responsável técnico. Obs.3: Todas as certidões (perímetro urbano, viabilidade e diretrizes urbanísticas) deverão estar dentro do prazo de validade. Obs.4: Ao final do processo a Certidão Negativa de IPTU deverá estar atualizada.

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