Portal atualizado em: 06/06/2023 | 16:27h

Solicitação de realocação feiras livres e mercados públicos.

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Solicitação de realocação feiras livres e mercados públicos.

Solicitação feita pelo permissionário de mudança entre lotes do mesmo espaço público, ou entre espaços públicos.

Pré-requisitos

Ser permissionário em situação regular de autorização; A realocação ser benéfica ao interesse coletivo e ordenamento do espaço em questão.

Documentos necessários

"Termo de permissão de uso do solo ou alvará, contendo número da inscrição municipal relativa ao espaço ocupado; Documento de Identidade; CPF; Comprovante de residência."

Quanto custa?

Gratuito

Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviço

Endereço: "Gerência de Feiras e Mercados Online pelo site caruaru.pe.gov.br Presencialmente no endereço: Praça Pedro de Souza, Centro Administrativo II, nº 30, Nossa Senhora das Dores. Atendimento ao Público das 08:00 às 14:00h"
Acesse: https://caruaru.pe.gov.br

É necessário agendamento prévio?

Não

Prazo para atendimento

Disponibilização conforme disponibilidade de lotes considerando-se o interesse público, observando-se o segmento que se pretende comercializar e o espaço de interesse.

Modalidade do serviço

Online e Presencial

Formas de acompanhamento da solicitação

Presencial, ou através do tel (81)9.8384-5650 e através de protocolo on-line.

Principais etapas para o processamento do serviço

  1. "Solicitação; Estudo de viabilidade com parecer; Resposta ao solicitante"

Outras informações

Nenhuma

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