Portal atualizado em: 18 de outubro de 2021 | 11:45h

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Decretos

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DECRETO Nº 111, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

Autoriza a abertura de seleção pública simplificada para contratação temporária no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO Nº 110, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

Institui o Programa Janela para o Futuro e dá outras providências.

DECRETO nº 109, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a criação do Sistema de Avaliação da Educação de Caruaru (SAEC)

DECRETO Nº 108, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.

Autoriza a abertura de seleção pública simplificada para contratação temporária no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 107, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a inclusão de programa de trabalho ao orçamento da seguridade social do Município de Caruaru relativo ao exercício 2021, na forma em...

DECRETO Nº 106, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a reversão ao patrimônio do Município de Caruaru do Lote 05, Quadra C, no Loteamento Sul (Módulo III – Fase Sul), do...

DECRETO Nº 105, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

Decreta situação de emergência no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

DECRETO Nº 102, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

Dispõe sobre a reversão ao patrimônio do município de Caruaru do Lote 2, Quadra B do Loteamento Institucional, situado no Bairro Universitário.

DECRETO 101, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Declara como de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel abaixo descrito, conforme Decreto-Lei nº. 3.365/41 art. 5º, alínea “m” e dá outras...

DECRETO 100, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Declara como de utilidade pública para fins de desapropriação oimóvel abaixo descrito, conforme Decreto-Lei nº. 3.365/41, art. 5º, alínea “m”, e dá outras providências.

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