Portal atualizado em: 1 de dezembro de 2022 | 18:42h

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Decretos

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DECRETO Nº 148, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022

Aprova o Regulamento da Procuradoria Geral do Município para fins de progressão funcional dos servidores públicos regidos pela Lei Complementar Municipal Nº 59/2018 (com redação...

DECRETO Nº 145, 02 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre luto oficial no Município de Caruaru diante do falecimento do empresário Fernando Henrique Lucena e dá outras providências.

DECRETO Nº 144, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

Regulamenta a Lei Municipal nº 6.894, de 16 de agosto de 2022, a fim de estabelecer os critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiários do...

DECRETO Nº 143, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022

Altera o Decreto nº 045 de 13 de abril de 2022 que institui o Domicílio Eletrônico do Cidadão Caruaruense e dá outras providências.

DECRETO Nº 142, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022

Altera o Decreto Municipal nº 10, de 29 de janeiro de 2014 dá outras providências.  

DECRETO Nº 141, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022

Altera Decreto Municipal nº 078, de 13 de maio de 2022 e dá outras providências.

DECRETO Nº 140, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022

Dá nova redação ao Art. 6º do Decreto nº 077, de 28 de junho de 2021 e dá outras providências.

DECRETO Nº 139, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022

Decreta situação de emergência no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

DECRETO Nº 138, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022

Aprova Plano de Ação para realização de procedimentos destinados ao atendimento das exigências do e-Social, EFD-REINF e DCTFWEB, para repasse de dados e informações...

DECRETO Nº 135, DE 24 DE AGOSTO DE 2022

Regulamentar procedimentos para a identificação de veículos oficiais do Município de Caruaru.

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