2018

2018

Decreto nº 098, de 28 de dezembro de 2018.

Dispõe sobre o Quadro de Detalhamento da Despesa para o Exercício de 2019 e dá outras providências.

Decreto nº 097, de 21 de dezembro de 2018.

Altera o Decreto Municipal nº 022, de 30 de março de 2017, que regulamenta a Lei Municipal nº 5.843, de 17 de março de...

Decreto nº 096, de 20 de dezembro de 2018.

Dispõe sobre os critérios a serem adotados na avaliação de desempenho do Gestor Escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Decreto nº 094, de 12 de dezembro de 2018.

Dispõe sobre o plano de custeio para cobertura do Déficit Atuarial referente ao exercício de 2018, do Regime Próprio de Previdência Social do Município...

Decreto nº 092, de 06 de dezembro de 2018.

Altera o Decreto Municipal nº 022, de 30 de março de 2017, que regulamenta a Lei Municipal nº 5.843, de 17 de março de...

Decreto nº 091, de 06 de dezembro de 2018.

Cria o Comitê de Desenvolvimento Econômico e Social - COMDES.

Decreto nº 090, de 03 de dezembro de 2018.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional de Suplementação e dá outras providências.

Decreto nº 089, de 03 de dezembro de 2018.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional de Suplementação e dá outras providências.

Decreto nº 088, de 29 de novembro de 2018.

Dispõe sobre os critérios do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e dá outras providências.

Decreto nº 087, de 27 de novembro de 2018.

Dispõe sobre procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2018 e dá outras providências.
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