2019

2019

DECRETO Nº 139, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a inclusão da fonte de recurso da Cessão Onerosa do Bônus do Pré-Sal em dotações de investimento e despesas com previdência existentes...

DECRETO Nº 138, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

  Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 137, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

  Declara como de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel abaixo descritos, conforme Decreto-Lei nº. 3.365/41 e dá outras providências.

DECRETO Nº 135, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

  Dispõe sobre a reversão ao patrimônio do município de Caruaru dos Lotes 04, 05 e 06 Quadra H, no Loteamento Novo Distrito Industrial de...

DECRETO Nº 134, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

  Dispõe sobre a reversão ao patrimônio do município de Caruaru dos Lotes 01, 02, 07 e 08, Quadra F, no Loteamento Novo Distrito Industrial...

DECRETO Nº 133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

  Dispõe sobre a reversão ao patrimônio do município de Caruaru do Lote 01, Quadra M, no Loteamento Novo Distrito Industrial de Caruaru (Módulo II),...

DECRETO Nº 132, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

  Autoriza a abertura de seleção pública simplificada para contratação temporária no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para atender situação de excepcional interesse público.

DECRETO Nº 131, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

  Autoriza a abertura de seleção pública simplificada para contratação temporária no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para atender situação de excepcional interesse público.

DECRETO Nº 130, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

  Altera o Decreto Municipal nº 023, de 18 de março de 2019, e dá outras providências.

DECRETO Nº 129, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

  Autoriza a abertura de seleção pública simplificada para contratação temporária no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para atender situação de excepcional interesse público.
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