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2019

2019

DECRETO Nº 127, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

  Dispõe sobre a reversão ao patrimonio do municipio de Caruaru do Lote nº 09, Quadra F, Loteamento Novo Distrito Industrial de Caruaru (Módulo II)...

DECRETO Nº 126, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

  Concede isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) dos cadastros abaixo descritos, com fulcro na Lei Complementar nº 061, de...

DECRETO Nº 125, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

  Concede isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) dos cadastros abaixo descritos, com fulcro na Lei Complementar nº 061, de...

DECRETO Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

  Dispõe sobre a Prorrogação do Censo Previdenciário dos Segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, no Município de Caruaru-PE.

DECRETO N° 123 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

  Cria grupo de trabalho e dá outras providências.

DECRETO Nº 120, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

  Altera o Decreto Municipal nº 023, de 18 de março de 2019, e dá outras providências.

DECRETO N° 119 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

  Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência...

DECRETO N° 118 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

  Homologa o Regimento Interno do Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Caruaru - CONDEMA.

DECRETO N° 117, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

  Dispõe sobre procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativo, para fechamento do exercício de 2019 e dá outras providências.

DECRETO Nº 115, 06 DE NOVEMBRO DE 2019.

  Dispõe sobre a reversão ao patrimônio do município de Caruaru do terreno urbano situado entre as quadras A e H, no loteamento Novo Distrito Industrial...

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