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2019

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DECRETO Nº 114, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.

  Declara como de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel abaixo descritos, conforme Decreto-Lei nº. 3.365/41 e dá outras providências.

DECRETO Nº 113, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

  Autoriza a abertura de seleção pública simplificada para contratação temporária no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde para atender situação de excepcional interesse público.

DECRETO Nº 112, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

  Autoriza a abertura de seleção pública simplificada para contratação temporária no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde para atender situação de excepcional interesse público.

DECRETO Nº 111, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

  Autoriza a abertura de seleção simplificada para contratação temporária no âmbito da Secretaria de Serviços Públicos atender à situação de excepcional interesse público.

DECRETO Nº 110, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 109, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO N° 108, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

  Autoriza a abertura de seleção pública simplificada para contratação temporária no âmbito da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes - DESTRA, para atender situação...

DECRETO nº 107, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

  Estabelece normas e procedimentos para a assinatura eletrônica dos contratos administrativos decorrentes de processos licitatórios nas suas mais variadas espécies e modalidades, dispensa de...

DECRETO Nº 104, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

  Dispõe sobre a homologação do resultado final do concurso público para preenchimento de vagas no cargo de Procurador  Municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 103, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

  Declara a utilidade pública para fins de desapropriação dos imóveis descritos  e dá outras providências.

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