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2020

2020

DECRETO Nº 139, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

Concede isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) dos cadastros abaixo descritos, com fulcro na Lei Complementar nº 061, de...

DECRETO Nº 138, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

Concede isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) dos cadastros abaixo descritos, com fulcro na Lei Complementar nº 061, de...

DECRETO Nº 137, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

Concede isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) dos cadastros abaixo descritos, com fulcro na Lei Complementar nº 061, de...

DECRETO Nº 136, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

Concede isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) dos cadastros abaixo descritos, com fulcro na Lei Complementar nº 061, de...

DECRETO Nº 135, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

Declara como de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel abaixo descrito, conforme Decreto-Lei nº. 3.365/41 e dá outras providências.

DECRETO Nº 134, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

Declara como de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel abaixo descritos, conforme Decreto-Lei nº. 3.365/41 e dá outras providências.

DECRETO Nº 133, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

Cria o Parque Ambiental do Alto do Moura, no município de Caruaru, e dá outras providências.

DECRETO Nº 132, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

Declara como de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel abaixo descritos, conforme Decreto-Lei nº. 3.365/41 e dá outras providências.

DECRETO Nº 131, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

Revoga Decretos Municipais nº 124, de 01 de dezembro de 2020 e nº 128, de 01 de dezembro de 2020.

DECRETO Nº130 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

Altera o Decreto Municipal nº 012, de 02 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.

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