Atualizado em: 19 de abril de 2021 | 22:20h

2021

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DECRETO Nº 047, DE 15 DE ABRIL DE 2021.

Regulamenta, no Município de Caruaru, medidas relacionadas às operações do transporte público coletivo municipal de passageiros e dá outras providências.

DECRETO Nº 046, DE 13 DE ABRIL DE 2021.

Recepciona legislação federal e dá outras disposições.

DECRETO Nº 045, DE 13 DE ABRIL DE 2021.

Autoriza a abertura de seleção pública simplificada para contratação temporária no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 044, DE 09 DE ABRIL DE 2021.

Autoriza a abertura de seleção pública simplificada para contratação temporária no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Sustentabilidade.

DECRETO Nº 041, DE 08 DE ABRIL DE 2021.

Autoriza a abertura de seleção pública simplificada para contratação temporária no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 040, DE 08 DE ABRIL DE 2021.

Autoriza a abertura de seleção pública simplificada para contratação temporária no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 039, DE 31 DE MARÇO DE 2021.

Regulamenta horário de funcionamento do comércio e dá outras providências.

DECRETO Nº 038, DE 26 DE MARÇO DE 2021.

Regulamenta o art. 18 da Lei Complementar nº 066, de 20 de maio de 2019.

DECRETO Nº 037, DE 26 DE MARÇO DE 2021.

Altera o Decreto Municipal nº 138, de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 036, DE 26 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da Declaração Eletrônica de Serviços – DES, e...
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