Portal atualizado em: 22 de janeiro de 2022 | 23:24h

Início Leis Complementares

Leis Complementares

Início Leis Complementares

Leis Complementares

LEI COMPLEMENTAR Nº 086, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.

Altera o anexo II da Lei Complementar nº 044, de 08 de Janeiro de 2014 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 085, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

Reestrutura o Código de Posturas do Município de Caruaru e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 084, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

Altera a Lei Complementar nº 072, de 30 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 083, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

Altera a Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 082, DE 23 DE JUNHO DE 2021.

Reestrutura o Código de Obras do Município de Caruaru e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 081, DE 23 DE JUNHO DE 2021.

Altera Lei Complementar nº 73, de 22 de janeiro de 2020, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 080, DE 23 DE JUNHO DE 2021.

Redefine a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), e dá outras providencias.

LEI COMPLEMENTAR Nº 079, DE 23 DE JUNHO DE 2021.

Altera a Lei Complementar nº 056, de 01 de agosto de 2017 e Lei Complementar nº 068,  de 04 de julho de 2019 e...

LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 23 DE JUNHO DE 2021.

Altera a Lei Complementar nº 075, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 077, DE 23 DE JUNHO DE 2021.

Altera a Lei Complementar 066, de 20 de maio de 2019, e dá outras providências.

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade