Portal atualizado em: 3 de dezembro de 2022 | 11:13h

Início Leis

Leis

Início Leis

Leis

LEI Nº 6.910, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao Orçamento do Município e dá outras providências.

LEI Nº 6.909, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022

Altera a Lei Ordinária nº 6.710, de 23 de junho de 2021, e dá outras providências.

LEI Nº 6.908, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre a autorização onerosa de uso de espaços públicos por particulares, para realização de eventos e dá outras providências.

LEI Nº 6.907, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe acerca concessão de gratuidade na utilização do transporte coletivo municipal de passageiros às pessoas com deficiência física, sensorial, mental ou intelectual, bem como...

LEI Nº 6.906, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022

Cria o Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências.

LEI Nº 6.905, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022

Altera a Lei nº 6.845, de 30 de março de 2022, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru – REFIS Municipal 2022.

LEI Nº 6.904, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

Institui o Vale Transporte Servidor no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru-PE e dá outras providências.

LEI Nº 6.903, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera Lei Municipal nº 6.630, de 20 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

LEI Nº 6.902, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

Altera a Lei Municipal nº 4.949, de 07 de maio de 2010 e dá outras providências.

LEI Nº 6.901, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 5.269, de 11 de abril de 2013 e dá outras providências.

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade