2015

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LEI COMPLEMENTAR Nº 049, DE 25 DE MAIO DE 2015

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 034, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública...

LEI Nº 5534, DE 07 DE MAIO DE 2015

EMENTA: Dispõe sobre os valores dos vencimentos básicos dos servidores efetivos ativos da Câmara Municipal de Caruaru.

LEI Nº 5533, DE 07 DE MAIO DE 2015

EMENTA: Reajusta o vencimento dos servidores públicos efetivos ocupantes de cargos de engenheiro, arquiteto, agentes de trânsito e guardas municipais do Município de Caruaru e...

LEI Nº 5532, DE 07 DE MAIO DE 2015

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 4.434, de 19 de setembro de 2005.

LEI Nº 5531, DE 30 DE ABRIL DE 2015

EMENTA: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.827, de 26 de dezembro de 1997.

LEI Nº 5530, DE 30 DE ABRIL DE 2015

EMENTA: Institui o DIA MUNICIPAL DO RIO IPOJUCA, na cidade de Caruaru, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 048, DE 07 DE MAIO DE 2015

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009 que institui o Código Tributário de Caruaru - CTM /Caruaru,...

LEI COMPLEMENTAR Nº 047, DE 30 DE ABRIL DE 2015

EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014, corrigindo a quantidade de cargos de auxiliar legislativo no Anexo I, e...

LEI Nº 5529, DE 13 DE ABRIL DE 2015

EMENTA: Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Capitão PM Israel Rodrigues de Figueiredo.

LEI Nº 5528, DE 30 DE MARÇO DE 2015

EMENTA: Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Justina Freitas Torres.
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