2018

LEI Nº 6.168, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Gerência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -...

LEI Nº 6.167, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Institui o Plano Municipal de Cultura de Caruaru (2019-2029).

LEI Nº 6.166, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a reestruturação da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru – FCTC e dá outras providências.

LEI Nº 6.165, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o art. 37, inciso IX, da...

LEI Nº 6.164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

Institui no âmbito do município de Caruaru “A semana pré Carnavalesca” que acontecerá anualmente, 15 (quinze) dias antes da programação oficial da festa de...

LEI Nº 6.163, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município...

LEI Nº 6.162, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a Aprovação Responsável de projetos de construção de edificações unifamiliares, comércio e institucional de pequeno porte.

LEI Nº 6.161, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispõe acerca da transformação da empresa pública municipal - Central de Abastecimento de Caruaru – CEACA, e dá outras providências - REESTRUTURAÇÃO CEACA

LEI Nº 6.160, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao consumidor em cardápios, nos estabelecimentos que especifica, sobre a existência ou não de glúten, lactose ou açúcar...

LEI Nº 6.159, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Proíbe a oferta de "embutidos" na composição da merenda de escolas e creches da rede pública do município de Caruaru e dá outras providências...
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