2019

2019

LEI Nº 6.501, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

  Denomina artéria e dá outras providências - Rua Dra. Andreya Christhiany Lins Gomes da Costa. 

LEI Nº 6.500, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

  Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências – Rua Maria Liberalina da Silva

LEI Nº 6.499, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

  Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências – Rua Pedro Severino da Silva.  

LEI Nº 6.498, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

  Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências – Rua Augustinha .

LEI Nº 6.497, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

  Dispõe sobre desafetação de área pública e autoriza sua doação com encargos.

LEI Nº 6.496, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

  Redefine a estrutura organizacional da Procuradoria Municipal de Caruaru e dá outras providências.

LEI Nº 6.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

  Denomina CRECHE SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA e dá outras providências.  

LEI Nº 6.494, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

  Altera a Lei Municipal nº 5.373, de 20 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

LEI Nº 6.493, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

  Altera dispositivos da Lei nº 4.945, de 28 de abril de 2010, concede remissão tributária nos casos que especifica e dá outras providências. 

LEI Nº 6.492, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

  Dispõe acerca do reajuste salarial para os profissionais da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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