2020

2020

LEI Nº 6.532, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

Denomina logradouro no Município de Caruaru e dá outras providências. – USF OLINDINA CINTRA DE FARIAS. LEI 6532 - PROJETO 8625 - USF OLINDINA

LEI Nº 6.531, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

Altera os artigos 1º e 2º, o §3º do artigo 3º e anexos da Lei Municipal nº 6.497, de 30 de dezembro de 2019, que...

LEI Nº 6.530, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. LEI 6530 - PROJETO 8613 - LDO 2021

LEI Nº 6.529, DE 20 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre a vedação de interrupção da prestação dos serviços privados dos planos de saúde no município de Caruaru, por inadimplemento, durante o período de calamidade...

LEI Nº 6.528, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.

Suspende os prazos de validade de concursos públicos municipais no período que perdurar o estado de calamidade pública no âmbito municipal e dá outras...

LEI Nº 6.527, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.

Denomina logradouro e dá outras providências. - PONTE MIGUEL AUGUSTO DA SILVA.

LEI Nº 6526, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre a suspensão do corte de água e energia enquanto permanecer decretada situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do...

LEI Nº 6.525, DE 30 DE JULHO DE 2020.

Dispõe sobre autorização para suspensão dos recolhimentos das contribuições previdenciárias patronais, em razão do disposto na Lei Complementar Federal 173/2020 e dá outras providências.

LEI Nº 6.524, DE 21 DE JULHO DE 2020.

Denomina logradouro nesta cidade, e dá outras providências – Maternidade Santa Dulce dos Pobres.

LEI Nº 6.523, DE 20 DE JULHO DE 2020.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.409/1976, de 24 de maio de 1976 – Avenida João Soares De Lira.
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