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Leis 2019

Leis 2019

LEI Nº 6.491, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

  Define as obrigações de pequeno valor para o Município de Caruaru, nos termos previstos nos § 3º e § 4º do art. 100 da...

LEI Nº 6.490, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

  Autoriza reversão de área ao Município de Caruaru e dá outras providências. 

LEI Nº 6.489, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

  Altera a Lei Municipal nº 5.964, de 24 de outubro de 2017. 

LEI Nº 6.488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

  Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências. 

LEI Nº 6.487/2019 de 26 de dezembro de 2019.

  Institui o dia 19 de Novembro como o Dia Municipal do Corredor no Município de Caruaru.

LEI Nº 6.486/2019 de 26 de dezembro de 2019.

  Institui o dia 05 de junho como o Dia Municipal de reciclagem no Município de Caruaru.

LEI Nº 6.485/2019 de 26 de dezembro de 2019.

  Fica denominada de Rua Amaro Pereira dos Santos, a atual Rua Projetada via local 10 no Loteamento Luar de Caruaru.

LEI Nº 6.484/2019 de 26 de dezembro de 2019.

  Fica denominada de Rua Coroné Caruá, a atual Rua Projetada via local 12 no Loteamento Luar de Caruaru.

LEI Nº 6.483/2019 de 26 de dezembro de 2019.

  Fica denominada de Avenida Luar de Caruaru, a atual Avenida 01B e 01A no Loteamento Luar de Caruaru.

LEI Nº 6.482/2019 de 26 de dezembro de 2019.

  Fica denominada de Rua Sargento Wagner Alberis, a atual via local 11, Loteamento Luar de Caruaru.

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