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LEI Nº 6.875, DE 1º DE JUNHO DE 2022.

Altera a Lei Municipal nº 6.166, de 28 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

LEI Nº 6.874, DE 1º DE JUNHO DE 2022.

Altera Lei Municipal nº 3.195, de 19 de agosto de 1988 e dá outras providências.

LEI Nº 6.873, DE 1º DE JUNHO DE 2022.

Dispõe acerca da remissão parcial dos valores cobrados a título de preço público pela estadia de veículos apreendidos e/ou removidos ao Pátio Municipal, e...

LEI Nº 6.872, DE 1º DE JUNHO DE 2022.

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru-PE, o incentivo financeiro aos profissionais da Vigilância em Saúde referente ao Programa de Qualificação...

LEI Nº 6.871, DE 1º DE JUNHO DE 2022.

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru-PE, o Incentivo Financeiro aos profissionais da Atenção Primária referente ao Programa Previne Brasil, e...

LEI Nº 6.870, DE 1º DE JUNHO DE 2022.

Institui o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Caruaru e dá outras providências.

LEI Nº 6.869, DE 1º DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre afetação de bem público municipal, e dá outras providências.

LEI Nº 6.868, DE 20 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações...

LEI Nº 6.867, DE 20 DE MAIO DE 2022.

Dá nova redação ao art. 11 da Lei Municipal nº 5.138, de 03 de outubro de 2011 e dá outras providências.

LEI Nº 6.866, DE 20 DE MAIO DE 2022.

Estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal e dá outras providências.

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