Portal atualizado em: 12 de agosto de 2022 | 19:37h

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LEI Nº 6.865, DE 20 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

LEI Nº 6.864, DE 20 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

LEI Nº 6.863, DE 20 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre autorização para repasse de recursos, abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

LEI Nº 6.862, DE 10 DE MAIO DE 2022.

Institui no Município de Caruaru a Semana de conscientização do descarte correto do lixo e dá outras providências.

LEI Nº 6.861, DE 10 DE MAIO DE 2022.

Institui no calendário de eventos oficiais do município de Caruaru-PE a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providências.

LEI Nº 6.860, DE 10 DE MAIO DE 2022.

Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Caruaru.

LEI Nº 6.859, DE 10 DE MAIO DE 2022.

Inclui o Dia em Memória às Vítimas da Covid-19 no Calendário Oficial do Município de Caruaru e dá outras providências.

LEI Nº 6.858, DE 10 DE MAIO DE 2022.

Fica assegurada a livre circulação de voluntários em ação individual ou vinculada a alguma instituição para prestação de auxílio à população e aos animais.

LEI Nº 6.857, DE 10 DE MAIO DE 2022.

Institui a “Semana Roxa”, destinada ao conhecimento e conscientização sobre a síndrome de “Fibromialgia”, no Município de Caruaru e dá outras providências.

LEI Nº 6.856, DE 06 DE MAIO DE 2022.

Altera a Lei Municipal nº 2.717, de 03 de maio de 1982, e dá outras providências.

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