INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/ 2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023

09/03/2023

Os procedimentos relativos à solicitação, validação, anulação, concessão e pagamento de diárias, no âmbito do Município de Caruaru, ficam regulamentados por esta Instrução Normativa, sem prejuízo dos demais dispositivos relativos à matéria de diárias, na esfera da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2022, DE 24 AGOSTO DE 2022.

24/08/2022

Regulamentar procedimentos relacionados à gestão e operacionalização da frota de veículos oficiais do Município de Caruaru.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2022 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

24/08/2022

Regulamentar procedimentos para a identificação de veículos oficiais do Município de Caruaru.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2022, DE 31 MAIO DE 2022.

31/05/2022

Regulamentar procedimentos para a participação de servidores públicos da AdministraçãoDireta e Indireta do Município de Caruaru que desempenharem tarefas essenciais à realizaçãodeGrandes Eventos de interesse de órgão ou de entidade municipal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022, DE 27 MAIO DE 2022.

27/05/2022

Dispor sobre a produção de Instruções Normativas e Regulamentar procedimentos, para fins de Apoio a Ações Culturais e Artísticas do Município de Caruaru.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020, DE 16 ABRIL DE 2020.

16/04/2020

Regulamentar procedimentos de dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços, contratações de obras e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2019, DE 12 ABRIL DE 2019.

12/04/2019

Instituir a função de Agente de Controle Interno nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Caruaru, nos termos desta Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2018, DE 11 JULHO DE 2018.

11/07/2018

-Dispor sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do município de Caruaru, objetivando a implementação de procedimentos de controle (“Regulamentação das Instruções Normativas do Município de Caruaru”).

INSTRUÇÃO NORMATIVA DA URB/CARUARU Nº 001/2012, DE 12 DE JUNHO DE 2012

12/06/2012

Dispõe sobre o licenciamento ambiental simplificado (Licença Simplificada – LS), destinado a empreendimentos e atividades licenciáveis pela URB/CARUARU, considerados de impacto local e baixo potencial poluidor.