INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001/2020 – Regulamenta os procedimentos para contratação direta por dispensa de licitação diante da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 16/04/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001/2019 – Institui a função de Agente de Controle Interno nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Caruaru. 12/04/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001/2018 – Regulamentação das Instruções Normativas do Município de Caruaru. 11/07/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA DA URB/CARUARU Nº 001/2012 – Licenciamento ambiental simplificado (Licença Simplificada – LS), destinado a empreendimentos e atividades licenciáveis pela URB/CARUARU, considerados de impacto local e baixo potencial poluidor. 12/06/2012