LEI Nº 5531, DE 30 DE ABRIL DE 2015

30/04/2015

EMENTA: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.827, de 26 de dezembro de 1997.

LEI Nº 5530, DE 30 DE ABRIL DE 2015

30/04/2015

EMENTA: Institui o DIA MUNICIPAL DO RIO IPOJUCA, na cidade de Caruaru, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 048, DE 07 DE MAIO DE 2015

30/04/2015

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009 que institui o Código Tributário de Caruaru – CTM /Caruaru, e dá outras providências.  

LEI COMPLEMENTAR Nº 047, DE 30 DE ABRIL DE 2015

30/04/2015

EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014, corrigindo a quantidade de cargos de auxiliar legislativo no Anexo I, e regulamenta Adicional de Qualificação, no Anexo V, e dá outras providências.

LEI Nº 5529, DE 13 DE ABRIL DE 2015

13/04/2015

EMENTA: Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências – Rua Capitão PM Israel Rodrigues de Figueiredo.