LEI Nº 6.033, DE 23 DE ABRIL DE 2018.

30/04/2018

Dispõe sobre os valores dos vencimentos básicos dos servidores efetivos ativos da Câmara Municipal de Caruaru.

LEI Nº 6.032, DE 23 DE ABRIL DE 2018.

30/04/2018

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal, destinado à concessão de subvenção à Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras – ACACCIL e dá outras providências.

LEI Nº 6.031, DE 16 DE ABRIL DE 2018.

30/04/2018

Institui o “Dia Municipal Rotary Club” no Município de Caruaru e dá outras providências.

LEI Nº 6.030, DE 16 DE ABRIL DE 2018.

30/04/2018

Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem uma árvore para cada veículo zero-quilômetro vendido.  

LEI Nº 6.029, DE 16 DE ABRIL DE 2018.

30/04/2018

Estabelece norma para o embarque e desembarque de pessoas, em período noturno, no transporte coletivo urbano, no âmbito do município de Caruaru.

Lei nº 6.028, De 13 de Abril de 2018

30/04/2018

Ementa: Institui o Dia Municipal da Merendeira e dá outras providências.  

Lei nº 6.027, De 13 de Abril de 2018

30/04/2018

Ementa: Denomina Escola Municipal neste município e dá outras providências – ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO SOARES LIRA

Lei nº 6.026, De 13 de Abril de 2018

30/04/2018

Ementa: Denomina CMEI nesta cidade e dá outras providências – LUISA CAVALCANTI MACIEL  

Lei nº 6.025, De 13 de Abril de 2018

30/04/2018

Ementa: Denomina praça pública nesta cidade e dá outras providências – PRAÇA SINVAL RAPHAEL MACIEL  

Lei nº 6.024, De 13 de Abril de 2018

30/04/2018

Ementa: Denomina praça pública nesta cidade e dá outras providências – Praça José Agripino dos Santos  

Lei nº 6.023, De 05 de Abril de 2018

30/04/2018

Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – Rua Joaquim José da Silva  

Lei nº 6.022, De 05 de Abril de 2018

30/04/2018

Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – Avenida Manoel da Conceição Gonçalves