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jun
2019
LEI Nº 6.332, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
30/06/2019
Dispõe acerca da remissão parcial dos valores cobrados a título de preço público pela estadia de veículos apreendidos e/ou removidos ao Pátio Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 6.331, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
Dispõe sobre os critérios de concessão do Auxílio-aluguel e dá outras providências
LEI Nº 6.330, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
Acresce o art. 8º-A, inclui os §§ 3º e 4º no art. 9º da Lei nº 5.120, de 21 de junho de 2011, e dá outras providências.
LEI Nº 6.329, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru – REFIS Municipal 2019 e dá outras providências.
LEI Nº 6.328, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
Denomina galpão na Central de Abastecimento de Caruaru – CEACA, no município de Caruaru.
LEI Nº 6.327, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
Dispõe sobre a Gratificação Especial de Eventos – GEV a ser paga aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Caruaru, e dá outras providências.
LEI Nº 6.326, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 4.819, de 10 de julho de 2009; altera o Anexo II da Lei Municipal nº 4.762, de 09 de março de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 4.773, de 20 de maio de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 4.819, de 10 de julho de 2009, […]
LEI Nº 6316, DE 07 DE JUNHO DE 2019.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar no Município de Caruaru e dá outras providências.
LEI Nº 6.305, DE 04 DE JUNHO DE 2019.
Denomina artéria no município de Caruaru e dá outras providencias. – RUA DELMIRO FRANCISCO DA SILVA
LEI Nº 6.304, DE 04 DE JUNHO DE 2019.
Dispõe sobre a implantação obrigatória de semáforos funcionando à base de energia solar no município de Caruaru.
LEI Nº 6.303, DE 04 DE JUNHO DE 2019.
Dispõe e regulamenta a autorização do transporte de animais domésticos em meios de transportes coletivos na cidade de Caruaru-PE.
LEI Nº 6.302, DE 04 DE JUNHO DE 2019.
Dispõe sobre a comemoração do “Dia dos Pais” e ” Dia das Mães” nas escolas de todo o município de Caruaru-PE e dá outras providências.
LEI Nº 6.301, DE 04 DE JUNHO DE 2019.
Proíbe sobre a proibição de recursos públicos do município de Caruaru para contratação de artistas que incentivem a violência ou o desrespeito as religiões e seus símbolos.
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