LEI Nº 6.332, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

30/06/2019

  Dispõe acerca da remissão parcial dos valores cobrados a título de preço público pela estadia de veículos apreendidos e/ou removidos ao Pátio Municipal, e dá outras providências. 

LEI Nº 6.331, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

30/06/2019

  Dispõe sobre os critérios de concessão do Auxílio-aluguel e dá outras providências   

LEI Nº 6.330, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

30/06/2019

  Acresce o art. 8º-A, inclui os §§ 3º e 4º no art. 9º da Lei nº 5.120, de 21 de junho de 2011, e dá outras providências. 

LEI Nº 6.329, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

30/06/2019

  Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru – REFIS Municipal 2019 e dá outras providências. 

LEI Nº 6.328, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

30/06/2019

  Denomina galpão na Central de Abastecimento de Caruaru – CEACA, no município de Caruaru.   

LEI Nº 6.327, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

30/06/2019

  Dispõe sobre a Gratificação Especial de Eventos – GEV a ser paga aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Caruaru, e dá outras providências.  

LEI Nº 6.326, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

30/06/2019

  Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 4.819, de 10 de julho de 2009; altera o Anexo II da Lei Municipal nº 4.762, de 09 de março de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 4.773, de 20 de maio de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 4.819, de 10 de julho de 2009, […]

LEI Nº 6316, DE 07 DE JUNHO DE 2019.

30/06/2019

  Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar no Município de Caruaru e dá outras providências. 

LEI Nº 6.305, DE 04 DE JUNHO DE 2019.

30/06/2019

  Denomina artéria no município de Caruaru e dá outras providencias. – RUA DELMIRO FRANCISCO DA SILVA

LEI Nº 6.304, DE 04 DE JUNHO DE 2019.

30/06/2019

  Dispõe sobre a implantação obrigatória de semáforos funcionando à base  de energia solar no município de Caruaru.

LEI Nº 6.303, DE 04 DE JUNHO DE 2019.

30/06/2019

  Dispõe e regulamenta a autorização do transporte de animais domésticos em meios de transportes coletivos na cidade de Caruaru-PE.

LEI Nº 6.302, DE 04 DE JUNHO DE 2019.

30/06/2019

  Dispõe sobre a comemoração do “Dia dos Pais” e ” Dia das Mães” nas escolas de todo o município de Caruaru-PE e dá outras providências.

LEI Nº 6.301, DE 04 DE JUNHO DE 2019.

30/06/2019

  Proíbe sobre a proibição de recursos públicos do município de Caruaru para contratação de artistas que incentivem a violência ou o desrespeito as religiões e seus símbolos.