LEI COMPLEMENTAR Nº 086, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.

04/11/2021

Altera o anexo II da Lei Complementar nº 044, de 08 de Janeiro de 2014 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 085, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

04/11/2021

Reestrutura o Código de Posturas do Município de Caruaru e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 084, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

04/11/2021

Altera a Lei Complementar nº 072, de 30 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 083, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

04/11/2021

Altera a Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 082, DE 23 DE JUNHO DE 2021.

04/11/2021

Reestrutura o Código de Obras do Município de Caruaru e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 081, DE 23 DE JUNHO DE 2021.

04/11/2021

Altera Lei Complementar nº 73, de 22 de janeiro de 2020, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 080, DE 23 DE JUNHO DE 2021.

04/11/2021

Redefine a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), e dá outras providencias.

LEI COMPLEMENTAR Nº 079, DE 23 DE JUNHO DE 2021.

04/11/2021

Altera a Lei Complementar nº 056, de 01 de agosto de 2017 e Lei Complementar nº 068,  de 04 de julho de 2019 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 23 DE JUNHO DE 2021.

04/11/2021

Altera a Lei Complementar nº 075, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 077, DE 23 DE JUNHO DE 2021.

04/11/2021

Altera a Lei Complementar 066, de 20 de maio de 2019, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 076, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

04/11/2021

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 015, de 05 de janeiro de 2009, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 075, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

04/11/2021

Cria o Fundo Municipal para Políticas Penais do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.

LEI COMPLEMENTAR Nº 074, DE 05 DE MAIO DE 2020.

04/11/2021

Concede redução do valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em  sua modalidade fixa para os profissionais autônomos que exercem a atividade de motorista e dá redução temporária da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços de transporte coletivo municipal de passageiros enquadrados no subitem 16.01 da Lista […]

LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

04/11/2021

Estabelece o regulamento dos loteamentos fechados, dos condomínios horizontais de lotes no perímetro urbano do município de Caruaru e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 072, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

04/11/2021

Institui o Plano Diretor do Município de Caruaru e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 071, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

04/11/2021

Alteram os incisos I e II, e acrescenta o inciso III, ao art. 7º, da Lei Complementar nº 044/2014, de 08 de janeiro de 2014, modificada pela Lei Complementar nº 046/2014, de 06 de junho de 2014 e pela Lei Complementar nº 051, de 07 de julho de 2016, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 070, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

04/11/2021

Altera a Lei Complementar nº 015, de 05 de Janeiro de 2009.

LEI COMPLEMENTAR Nº 069, DE 04 DE JULHO DE 2019.

04/11/2021

Altera a Lei Complementar nº 60, de 19 de janeiro de 2018 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 068, DE 04 DE JULHO DE 2019.

04/11/2021

Dispõe sobre o Programa de Educação Integral no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 067, DE 04 DE JUNHO DE 2019.

04/11/2021

Altera o artigo 13 da Lei Complementar nº 44, de 08 de janeiro de 2014, alterado pela Lei Complementar nº 65, de 11 de janeiro de 2019 e dá outras providências.