CONCEDER, ao(a) servidor(a) MARIA JOSE DE FRANCA MENEZES, matrícula nº 14.868-7, PROFESSOR I, lotado(a) na Secretaria de Educação e Esportes, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA PRÊMIO, em razão do 2º decênio correspondente ao período compreendido entre 01/06/2008 a 01/06/2018, de acordo com o art. 112, parágrafo único, da Lei 6.123/68 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco, aplicável ao Município pela Lei 2.482/77, contando-se os efeitos retroativos a 05/09/2022, finalizando a licença em 02/01/2023.
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