Contraste
Clique e confira os anexos.
01 – Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas
02 – Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício
03 – Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas
04 – Balanço Orçamentário do município
05 – Balanço Financeiro do município
06 – Balanço Patrimonial do município
07 – Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público
08 – Demonstração das Variações Patrimoniais do município
09 – Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município
10 – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
11 – Demonstração da Dívida Fundada do município
12 – Demonstração da Dívida Flutuante do município
13 – Balancete de Verificação Anual de final do exercício
14 – Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município
15 – Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município
16 -Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas
17 – Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza
18 – Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades
19 – Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas
20 – Boletim de caixa e bancos
21 – Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira
22 – Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho
23 – Detalhamento do valor da Despesa com Pessoal Ativo registrada no RGF do Poder Executivo
24 – Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total
25 – Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio
26 – Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde
27 – Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
28 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde
29 – Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares
30 – Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados
31 – Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31-12
32 – Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados – exercícios anteriores
33 – Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde
34 – Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde
35 – Balanço Patrimonial do RPPS
36 – Balanço Financeiro do RPPS
37 – Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS
38 – Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência
39 – Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS
40 – Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS
41 – Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS
42 – Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício
43 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos – parte 1
43 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos – parte 2
43 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos – parte 3
44 – Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos – parte 1
44 – Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos – parte 2
44 – Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos – parte 3
44 – Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos – parte 4
44 – Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos – parte 5
44 – Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos – parte 6
44 – Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos – parte 7
44 – Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos – parte 8
44 – Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos – parte 9
44 – Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos – parte 10
44 – Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos – parte 11
45 – Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais
46 – Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA
47 – Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais
48 – Leis e decretos referentes aos créditos adicionais – parte 1
48 – Leis e decretos referentes aos créditos adicionais – parte 2
48 – Leis e decretos referentes aos créditos adicionais – parte 3
49 – Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB
50 – Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos
51 – Parecer do controle interno
52 – Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE
53 – Demonstrativo de acompanhamento das deteinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio
54 – Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)
55 – Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício – novo Coronavírus (2019-nCoV)
56 – Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE
57 – Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV)
58 – Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV)
59 – Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados – Coronavírus
60 – Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas – Coronavírus
61 – Demonstrativo mensal do número de infectados – Coronavírus
62 – Demonstrativo mensal do número de casos graves – Coronavírus
63 – Demonstrativo mensal do número de óbitos – Coronavírus
64 – Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados – Coronavírus
65 – Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020 – Coronavírus
66 – Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município
67 – Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas