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Prestação de Contas 2022 – Gestão

Autor: Controladoria

31/03/2023 9h44

Clique e confira os anexos.

1-Ofício de Encaminhamento
2-Declaração dos Ocupantes do Cargo de Prefeito
3-Unidades Orçamentárias Consolidadas na Prestação de Contas
4-Balanço Orçamentário do Município -Anexo 12 da Lei 4.320
5-Balanço Financeiro do Município-Anexo 13 da Lei 4.320
6-Balanço Patrimonial do Município-Anexo 14 da Lei 4.320
7-Demonstrativo da Implantação das Novas Regras Contábeis Aplicadas ao Setor Público
8-Plano de Ação SIAFIC
09-Demonstração das Variações Patrimoniais do Município-Anexo 15 da Lei 4.320
10-Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município-Anexo 18 da Lei 4.320
11-Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
12-Demonstração da Dívida Fundada do Município
13-Dívida Flutuante do Município-Anexo 17 da Lei 4.320
14-Balancete de Verificação Anual
15-Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
16-Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do Município
17-Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza-Consolidada
18-Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orcamentária 19-Demonstração da Despesa realizada em projetos e atividades nas respectivas funções e programas
20-Demonstrativo da Despesa Realizada por funções e programas com detalhamento das fontes ordinárias e vinculadas
21-Boletim de Caixa e Bancos referente ao último dia útil de exercício
22-Decreto de Programação Financeira e Desembolso para o Exercício de 2022.
23-Decreto de Limitação de Empenho
24-Declaração do Limite entre Receita e Despesa Corrente
25-Declaração de atendimento ao limite com Despesa com Pessoal
26-Despesa realizada por funções e programas conforme o vínculo-Fundos Municipais
27-Recursos Vinculados a Saúde e Educação
28 -Anexo 08 do RREO-MDE
29- Anexo 12 do RREO-Saúde
30-Demonstrativo das Receitas decorrentes de Emendas Parlamentares
31-Restos a Pagar Processados e Não Processados inscritos no exercício
32-Restos a Pagar Inscritos em exercícios anteriores com saldos a pagar
33-Restos a Pagar inscritos em exercícios anteriores pagos ou cancelados no exercício
34-Balanço Patrimonial do Fundo de Saúde
35-Balanço Financeiro do Fundo de Saúde
36-Balanço Patrimonial do RPPS
37-Balanço Financeiro do RPPS
38-Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS
39-Demonstração da Despesa realizada do RPPS segundo a sua Natureza
40-Demonstrativo dos Pagamentos a Inativos e Pensionistas do Legislativo pelo RPPS Anexo XX
41-Normas que Definiram as Alíquotas de Contribuição do RPPS
42-Demonstrativo RPPS
43-Demonstrativo RGPS
44-Termos de Parcelamento RPPS E RGPS
45-Lei de Diretrizes Orcamentárias-LDO 2022
46-Lei Orçamentário Anual-LOA 2022
47-Mapa de Leis e Decretos Referente aos Créditos Adicionais
48-Demonstrativo de Obediência ao Limite de Abertura de Créditos Adicionais
49-Demonstrativo do Excesso de Arrecadação para abertura de créditos adicionais
50-Leis e Decretos referente aos Créditos Adicionais Parte -1
50-Leis e Decretos referente aos Créditos Adicionais Parte -2
50-Leis e Decretos referente aos Créditos Adicionais Parte -3
51-Relatório e Parecer do Conselho do FUNDEB
52-Repasse de Duodécimo
53-Parecer do Controle Interno
54-Providências Adotadas pelo Município a respeito das certidões de débito TCE
55-Demonstrativo de Acompanhamento das Determinações e Recomendações do TCE
56-Mapa de Leis e Decretos Relativos a Pandemia-COVID 2022
57-Leis e Decrretos Decorrentes da Situação de Emergencia-COVID
58-Ações Pactuadas entre Município e Estado -COVID
59-Protocolo de Atendimento nas Unidades de Saúde-COVID
60-Demonstrativo Mensal de Leitos Disponibilizados no Município-COVID
61-Demonstrativo Mensal de Leitos Ocupados por Infectados no Município – COVID
62-Demonstrativo Mensal de Pessoas Testadas no Município-COVID
63-Demonstrativo Mensal do Número de Pessoas Infectadas no Município-COVID
64-Demonstrativo Mensal do Número de Casos Graves no Município-COVID
65-Demonstrativo Mensal do Número de Óbitos Residentes no Município-COVID
66-Demonstrativo Mensal do Número de Pacientes Recuperados-COVID
67-Demonstrativo dos Óbitos Residentes do Municipio-COVID
68- Demonstrativo de Pessoas Vacinadas contra o COVID


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