Portal atualizado em: 3 de julho de 2022 | 2:57h

Procuradoria Geral do Município

Início Secretarias e Órgãos Procuradoria Geral do Município
Foto Perfil Dimitre Bezerra

Dimitre Bezerra

Secretário(a)

Informações

Endereço

Rua Olívio Ferreira de Azevedo 147, Empresarial Aluízo Barbosa – 1º Andar. Universitário - Caruaru - PE

Telefones

- (81) 3721.5070

- (81) 3721.7206

E-mail

informação indisponível

Expediente

Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h

Secretário(a)
Dimitre Bezerra

Possui graduação em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (1996) e Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual – Teoria e Prática do Processo, modalidade magistério superior, também pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (2000). Concluiu o Mestrado em Gestão Pública pela Universidade Federal de Pernambuco (2009). Foi Procurador-Geral dos Municípios de Belém de Maria-PE (2005-2010), Buíque-PE (2010-2016), e Secretário de Assuntos Jurídicos do Município de Limoeiro -PE (2017). Prestou Consultoria Jurídica a diversos Municípios pernambucanos (2000-2017). Exerceu o cargo de Controlador Geral do Município de Caruaru-PE (2018-2020). Atualmente ocupa o cargo de Procurador Geral do Município de Caruaru-PE (desde 2021). Concluiu o Master em Liderança e Gestão Pública – MLG, do Centro de Liderança Pública – CLP (Instituto Singularidades) em São Paulo-SP com módulo internacional na Blavatnik School of Government, Oxford University (2020).

ATRIBUIÇÕES

A Procuradoria Geral do Município de Caruaru (PGM), assessora e orienta
jurídica e normativamente o Município de Caruaru, possuindo competências para exercer a representação judicial e extrajudicial do município e das suas entidades de direito público interno, bem como prestar apoio em assuntos jurídicos e legislativos ao Chefe do Executivo municipal e prestar serviços de consultoria jurídica aos órgãos e entidades da administração pública municipal, além de normatizar e promover a uniformização de jurisprudência administrativa no âmbito do município e zelar pela observância da legalidade e da finalidade dos atos administrativos e das atividades governamentais, observando-se as disposições contidas na Lei Municipal Complementar nº 059, de 17 de janeiro de 2018 e a Lei Municipal nº 6.495, 30 de dezembro de 2019.

ORGANOGRAMA

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade